quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Participação da Seção Sergipe na reunião da Comissão Nacional Pró-CNC

Aconteceu durante a I Conferência Estadual de Comunicação Social da Bahia:
Pela primeira vez a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação se reuniu fora de Brasília.
A reunião foi presidida por Bráulio Ribeiro (Intervozes) e contou com a presença da Deputada Luiza Erundina, além de representantes de entidades como Mídia em Debate (João Freire), ARPUB (Orlando Guilhon), CFP (Roseli Goffman / Ricardo Moretzshon), Seção Sergipe (GTIIC/Psicóloga Edelvaisse Mendonça Ferreira), SINTEL (Marcos Manhães), ABRAÇO/FNDC (Sóter, Jonicael, Ana), MTL (Vasco), FITERT (Nascimento), FENAJUFE (Sheila Tinoco), INTERVOZES/BA (Camilo) e muito outros nomes.
O objetivo da reunião foi fazer o acompanhamento dos acontecimentos da Conferencia Estadual de Comunicação da Bahia, propor discussão e dar prosseguimento à mobilização, articulação e aglutinação de entidades, criando fóruns e redes locais que se desdobrem em questões nacionais e locais. Avaliando a conjuntura, a Deputada Luiza Erundina falou do seu percurso na Comissão de Ciência e Tecnologia no Congresso e dos contatos com a Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Legislação Participativa, aliados com o compromisso de lutar pelas questões de democratização da comunicação. Sobre as concessões, ressaltou que a das grandes redes nacionais estão vencidas e podem ser renovadas automaticamente ou não, podendo passar pelo crivo das Audiências Públicas. A deputada informou que foi aprovado um requerimento encaminhado por Walter Pinheiro, por ela própria e pelo Deputado Fernando Ferro solicitando Audiência Pública com entidades dos movimentos sociais e empresários para manifestação da sociedade diante da questão das concessões. Apontou que o ideal é a conversa direta com o Presidente Lula, ampliando a possibilidade da realização da Conferência Nacional. É preciso mobilizar a sociedade, e a deputada propôs um máximo de Conferências Estaduais à exemplo da Bahia. Roseli Goffman (CFP/FNDC) apontou o momento como de ampliação das discussões principalmente no âmbito das comissões estaduais.
Marcos Manhães (SINTEL) salientou a pressão para digitalização das rádios, um dos impedimentos para a democratização pois na transição do analógico para o digital, haveria o perigo de captura e da exclusão, principalmente dos meios comunitários de comunicação.
Bráulio (Intervozes) propôs o monitoramento continuado do abaixo assinado, deliberando-se que 1 ou 2 dias antes da reunião da comissão nacional os Estados mandem parciais dos abaixo-assinados pelo e-mail proconferencia.com@gmail.com , preferencialmente na 5ª feira antes das reuniões e sinalizou que já deveria ser protocolado o ofício para a audiência com o Presidente Lula.
Soter (ABRAÇO/FNDC) informou sobre o encontro com o Ministério da Justiça no intuito de descriminalizar as rádios comunitárias.
Nascimento (FITERT) propôs pressão aos governadores, no sentido de realizar as conferências.
Ricardo Moretzshon (CFP/Campanha Contra a Baixaria) ressaltou o incentivo à realização das conferências estaduais e municipais inclusive, reforçando a ida até o presidente Lula e a revitalização dos abaixo assinados.
João Freire (Mídia em Debate) sugeriu a interação imediata com grupos locais, estimulando as conferências estaduais. Considera um ganho fazer duas reuniões preparatórias, amadurecendo ainda mais a discussão, pois há apenas 15 meses até a Conferência Nacional, aproximando-se muito do ano de eleições nacionais. João propôs também a realização de caravanas nas escolas de comunicação em todo o Brasil.
Batista (Ass. Idosos) ressaltou a necessidade de atenção à problemática do Estatuto do Idoso, propondo políticas públicas e garantindo a participação destes agentes na comunicação. O dia 15 de Agosto entrou, assim, para os anais do Movimento Pró-Conferência e a Seção Sergipe teve o privilégio de participar desse histórico momento. Agora resta unir forças para alavancar a participação de todos nos eventos afins em Sergipe e em outros Estados para que o objetivo final - a realização da Conferência Nacional - aconteça, garantindo finalmente o controle social e a democratização da comunicação no País.

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